Consiste numa avaliação psicopedagógica às crianças em idade pré - escolar ao nível do seu desenvolvimento cognitivo afetivo - emocional, da linguagem, motivação, criatividade e sociabilidade, que permite saber se reúne as competências desenvolvimentais necessárias para ingressar no 1º Ciclo do Ensino Básico antes de completar os 6 anos de idade. Estas avaliações só poderão ser efetuadas por psicólogos devidamente credenciados para o efeito.

Antecipação ou adiamento da matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico
Nos termos e para os efeitos do disposto nos nºs 3 e 4 do artº 8º do Decreto-Lei nº 176/2012, de 2 de agosto, e nºs 8 e 9 do artº 4º do Despacho normativo nº 7-B/2015, de 07 de maio na sua atual redação, os encarregados de educação que pretendam apresentar antecipação ou adiamento da matrícula devê-lo-ão fazer no estabelecimento de educação e de ensino frequentado, ou a frequentar, pelo seu educando, até 15 de maio do ano escolar imediatamente anterior.

Esta credenciação é atribuída pela Direção Regional de Educação, neste caso, pela DREN - Direção Regional de Educação do Norte.